Direito de Família

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Dr. Bassini dá entrevista para o jornal Capixaba A TRIBUNA, em 17 de Agosto de 2010, falando sobre brigas e questões nas varas de família.

Gustavo Bassini na TV Bandeirantes

Promulgada a Emenda Constituicional 66 que agiliza o Divórcio Direto no Brasil

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Alimento é tudo aquilo necessário à conservação da vida do ser humano. Em direito, Alimentos significa uma obrigação imposta a alguém, que, em função de uma causa jurídica, tem de prestá-los a quem necessite. As variações de valor são enormes e dependem da necessidade de quem precisa e da possibilidade de quem paga. Em geral observa-se o pai pagando para a esposa e/ou para os filhos, mas a obrigação alimentar é das seguintes pessoas: 1º - Pais e Filhos(Isto mesmo, os filhos podem ser obrigados a pagar pensão aos pais); Na falta destes, 2º Os ascendentes (avós maternos e paternos podem sofrer ações de alimentos e serão obrigados a pagar); 3º Os descendentes (netos e netas podem ter que alimentar os avós) e 4º Os irmãos. Além disto os alimentos podem ser revistos ou exonerados. Só para você ter uma idéia da complexidade do tema, existem livros jurídicos com mais de 700 páginas.

Veja mais em Dicionário D.F.

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Dr. Gustavo Bassini Schwartz, Advogado (OABES 7157), 1º Pres. do IBDFAM/ES, Atual Vice- Presidente Nacional da Ass. Bras. de Advogados de Família, Coordenador do site.

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